O Serviço Público de Emprego (SPE) foi criado por decreto presidencial em 12 de maio de 2001.
A missão deste PES é promover o emprego.
Esta missão divide-se nos seguintes eixos :
- Intermediação entre empregadores e candidatos a emprego, que visa aumentar as oportunidades de emprego,
- A concepção, financiamento e monitoramento de programas relativos a :
- Treinamento no trabalho e aprendizagem,
- Treinamento formal,
- Autocriação de empregos,
- Apoio à criação de microempresas,
- Qualquer outro programa, dependendo das necessidades do mercado de trabalho.
- Divulgação de informações sobre o mercado de trabalho
É constituído pelos seguintes órgãos :
- Um Conselho de Administração;
- Uma Direção Geral; e
- Cinco Agências Regionais e Locais.